Cartilha sobre violência doméstica reforça o papel da informação na proteção das mulheres
A violência doméstica continua a exigir da sociedade brasileira não apenas indignação, mas organização, técnica e responsabilidade institucional. Quando o tema é tratado com seriedade, linguagem acessível e compromisso com a dignidade humana, a informação deixa de ser mero conteúdo e passa a funcionar como verdadeira ferramenta de proteção. É exatamente essa a proposta da Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, iniciativa da Comissão de…
A Reforma do Código Civil Brasileiro (PL 4/2025): Uma Análise Detalhada das Alterações em Doações, Testamentos e Heranças
Resumo Executivo
O ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em um momento de profunda reflexão e potencial transformação com a tramitação do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002). Originada dos trabalhos de uma comissão de juristas de alto nível, a reforma visa a modernizar a legislação civil para adequá-la às complexas realidades sociais, tecnológicas e…
Rede de apoio à mulher - Estado de São Paulo
Rede de Apoio à Mulher
Guia de Recursos e Direitos no Estado de São Paulo
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Reforma do Código Civil: cônjuge pode ficar sem herança? Entenda a polêmica!
Reforma do Código Civil: seu cônjuge pode ficar sem herança? Entenda a mudança…
Alteração de Regime de Bens no Casamento: Guia Completo 2025
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A pensão alimentícia é um direito fundamental de todas as pessoas, independentemente de idade ou condição social. Saiba quais são seus
Planejamento-patrimonial-e-sucessorio-para-mulheres. As mulheres são historicamente desfavorecidas no mercado de trabalho e na sociedade. Elas recebem salários menores que os homens, ocupam cargos de menor nível hierárquico e têm mais dificuldade de ascender na carreira. Além
O direito real de habitação é um instituto jurídico que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de habitar o imóvel que era a residência da família, mesmo que o imóvel não seja de sua propriedade.
Alugar um imóvel em inventário pode ser uma boa opção para gerar renda e evitar que o imóvel se deteriore. No entanto, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas.
O regime de bens é um dos aspectos mais importantes do casamento, pois determina como serão divididos os bens do casal em caso de divórcio.