Entenda como identificar sinais de fraude na partilha do divórcio, reunir provas de ocultação patrimonial e avaliar medidas judiciais para proteger bens comunicáveis.
Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável, seus efeitos sobre patrimônio e herança, e os cuidados preventivos para evitar conflitos familiares e sucessórios.
Entenda por que STF e STJ rejeitam a união estável paralela ao casamento, quais são os efeitos do concubinato e quando pode haver sociedade de fato.
A Lei n.º 15.392/2026, sancionada em 16 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, inaugura no ordenamento jurídico brasileiro um regime específico para a custódia de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou união estável. A norma representa um avanço significativo no tratamento jurídico das relações afetivas multiespécie, reconhecendo que os animais de companhia exercem papel singular na vida familiar e merecem proteção além da lógica patrimonial.…
Entenda como ocorre a fraude na partilha de bens no divórcio, suas formas mais comuns e os instrumentos jurídicos disponíveis para identificar, preservar e recompor o patrimônio lesado.
Guia completo sobre partilha de bens no divórcio: regimes de bens, imóvel financiado, empresa, herança, dívidas e jurisprudência atualizada do STJ.
Sim, o divórcio é direito potestativo no Brasil. Saiba como funciona o divórcio sem consentimento do cônjuge, os prazos, custos e as novidades do STJ em 2025.
Descubra as diferenças entre divórcio consensual e litigioso: custos, prazos, documentos e novidades de 2026. Guia completo com orientação jurídica especializada.