Arquivo de Dra. Cristiane Costa - Página 5 de 6

Direitos do paciente oncológico e cobertura pelos planos de saúde

Imunoterapia x Quimioterapia: direitos do paciente oncológico e cobertura pelos planos de saúde Precisa de ajuda agora? WhatsApp E-mail Agendar Imunoterapia x Quimioterapia: direitos do paciente oncológico e quando o plano deve cobrir Base legal: Lei 12.880/2013, Lei 14.454/2022, Lei 9.656/1998, CDC e atualizações do Rol/DUT da ANS. Artigo jurídico …

Direito à Saúde, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Setembro 4, 2025 1038Visualizações 0Like 0Comentário

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Reforma do Código Civil: Seu Cônjuge Pode Ficar Sem Herança? Entenda a Mudança que Abala as Famílias Brasileiras

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Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Setembro 4, 2025 401Visualizações 0Like 0Comentário

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Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental de todas as pessoas, independentemente de idade ou condição social. Saiba quais são seus

Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Janeiro 25, 2024 863Visualizações 0Like 0Comentário

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Emenda Constitucional 132: O que muda para você?

A Emenda Constitucional 132, promulgada em 20 de dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro. Saiba o que muda para você com essa nova legislação.

Direito Tributário, Reforma Tributária Janeiro 23, 2024 940Visualizações 0Like 0Comentário

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Sonegação de bens no inventário

A sonegação ocorre quando um herdeiro esconde ou oculta bens do falecido, com o objetivo de não compartilhá-los com os demais herdeiros.

Colação e Sonegados, Inventário e Sucessões Janeiro 19, 2024 1124Visualizações 0Like 0Comentário

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Conheça o direito real de habitação

O direito real de habitação é um instituto jurídico que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de habitar o imóvel que era a residência da família, mesmo que o imóvel não seja de sua propriedade.

Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Janeiro 18, 2024 526Visualizações 0Like 0Comentário

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A importância de alugar imóveis em inventário

Alugar um imóvel em inventário pode ser uma boa opção para gerar renda e evitar que o imóvel se deteriore. No entanto, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas.

Inventário e Sucessões, Inventário Extrajudicial Janeiro 8, 2024 1614Visualizações 0Like 0Comentário

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É preciso autorização do marido para vender bem em nome da esposa?

Se você estiver casada em regime de comunhão parcial de bens, você precisará da assinatura do seu marido para vender qualquer bem

Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Janeiro 5, 2024 3657Visualizações 0Like 0Comentário

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Tudo o que você precisa saber sobre inventário

Tudo o que voce precisa saber sobre inventario. A morte de um ente querido é sempre um momento difícil. Além do luto, é preciso lidar com o inventário

Inventário e Sucessões, Inventário Extrajudicial, Inventário Judicial Janeiro 3, 2024 1016Visualizações 0Like 0Comentário

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assinatura do meu marido para vender algum bem que está em meu nome?

Testamento Vital: Sua Voz

Testamento Vital: Sua Voz, Sua Escolha! Muito mais do que um simples documento, ele é a afirmação da sua autonomia e um reflexo do seu poder de decisão sobre sua própria vida.

Inventário e Sucessões, Testamento Dezembro 29, 2023 600Visualizações 0Like 0Comentário

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