Pembrolizumabe no SUS: O Que Significa a Parceria Com o Butantan Para Pacientes Com Câncer
Em 26 de março de 2026, o Ministério da Saúde anunciou uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para a produção 100% nacional do pembrolizumabe, um dos medicamentos imunoterápicos mais utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer. A notícia é relevante não apenas do ponto de vista da saúde pública, mas também sob a perspectiva jurídica…
Plano de Saúde Negou Medicamento Oncológico? Saiba Quais São os Seus Direitos e O Que Fazer
Se o seu plano de saúde negou a cobertura de um medicamento oncológico prescrito pelo seu médico, saiba que essa negativa pode ser ilegal. A legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais reconhecem, em diversas situações, o direito do paciente ao tratamento prescrito, mesmo quando o medicamento não consta expressamente no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Porém, cada caso possui…
Paciente com contraindicação cardiovascular ao romosozumabe tem direito ao fornecimento excepcional de teriparatida pelo SUS, mesmo após a exclusão do medicamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, quando demonstrada a lacuna normativa e o preenchimento dos requisitos do Tema 6 da Repercussão Geral do STF.
Com esse entendimento, o Juiz Alexandro Conceição dos Santos, do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Pedidos de Medicamentos SUS da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para determinar que o Estado de…
A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar: ter a indicação médica para um procedimento cirúrgico e receber a recusa da operadora. Essa prática, infelizmente comum, pode configurar conduta abusiva e gerar direito à cobertura obrigatória, à reparação por danos morais e materiais, e até à obtenção de liminar judicial para garantir a realização imediata da cirurgia.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e a relação…
O home care negado pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que pacientes e familiares enfrentam no Brasil. Quando o médico prescreve atendimento domiciliar e a operadora recusa a cobertura, o paciente fica em situação de vulnerabilidade, muitas vezes dependendo de cuidados contínuos que não consegue custear por conta própria. Neste artigo, explicamos quais são os direitos do paciente, quando o plano de saúde deve cobrir o home care e como agir diante da negativa.
O que…
O diagnóstico de câncer de próstata em estágio avançado traz consigo uma série de decisões médicas e, muitas vezes, batalhas administrativas para ter acesso ao tratamento prescrito. Quando o médico indica enzalutamida e o plano de saúde ou o SUS negam o fornecimento, o paciente tem direito de questionar essa recusa judicialmente. Compreender o regime jurídico aplicável ao seu caso é o primeiro passo para agir com eficiência.
O que é a enzalutamida e para quais cânceres de próstata ela…
Quando o médico oncologista prescreve bevacizumabe e o plano de saúde ou o SUS recusa o fornecimento, a família costuma se deparar com uma dúvida urgente: essa negativa é legal? Na maior parte dos casos, especialmente quando há doença oncológica coberta pelo contrato, registro do medicamento na Anvisa e prescrição médica fundamentada, a recusa configura prática abusiva passível de contestação judicial com pedido de tutela de urgência.
O que é o bevacizumabe e para quais cânceres ele é indicado
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Há uma dúvida que chega com frequência a quem enfrenta o diagnóstico de câncer: o plano de saúde é obrigado a cobrir o nivolumabe? A resposta, na grande maioria dos casos, é sim. Quando há prescrição médica fundamentada, doença oncológica coberta pelo contrato e registro do medicamento na Anvisa, a negativa costuma configurar prática abusiva passível de contestação judicial — e com boas chances de êxito em liminar.
O que é o nivolumabe e para quais cânceres ele é indicado…
A abiraterona foi negada para câncer de próstata? Entenda a recente incorporação ao SUS (agosto de 2024), quando o plano de saúde é obrigado a cobrir e os caminhos jurídicos disponíveis.
O pembrolizumabe (Keytruda) foi negado pelo plano de saúde ou você não sabe como acessá-lo pelo SUS? Análise jurídica completa com jurisprudência aplicável e orientação prática.