Entenda quando a comissão de corretagem é devida pelo art. 725 do Código Civil, mesmo sem a venda concluída, e quais cuidados tomar antes de assinar proposta ou contrato.
Entenda o dever anual de prestação de contas do curador, o que decidiu o STJ no Informativo 637 e quais caminhos existem diante de suspeita de má gestão patrimonial.
Entenda como contratar tosador MEI em pet shop, quais cuidados reduzem riscos de vínculo empregatício e por que a rotina deve ser coerente com o contrato.
Entenda como funciona a curatela compartilhada, quando ela pode ser requerida, quais são seus limites e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Entenda quando a curatela provisória pode ser requerida em situações de urgência, como AVC, acidente, internação grave ou incapacidade súbita de um familiar.
Entenda o que é autocuratela, como funciona a escritura pública, quais são seus limites e o que mudou com o Provimento 206 do CNJ.
Entenda como identificar sinais de fraude na partilha do divórcio, reunir provas de ocultação patrimonial e avaliar medidas judiciais para proteger bens comunicáveis.
Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável, seus efeitos sobre patrimônio e herança, e os cuidados preventivos para evitar conflitos familiares e sucessórios.
Entenda por que a leitura seletiva do laudo pericial em recurso pode distorcer a prova técnica, violar a boa-fé processual e comprometer a correta análise do tribunal.
Entenda como dimensionar astreintes em saúde suplementar para combater o descumprimento estratégico de ordens judiciais por planos de saúde.