Entenda por que a isenção de ITCMD deve ser discutida na via fiscal própria, sem travar o arrolamento sumário nem atrasar o inventário.
Entenda quando a doação ultrapassa a parte disponível, como calcular a legítima e por que o STJ considera a data da liberalidade.
Entenda como quotas sociais, empresas e holdings familiares entram no inventário e quando a estrutura pode indicar planejamento legítimo ou ocultação patrimonial.
Entenda quando a ocultação de bens no inventário configura sonegação, qual é a pena do art. 1.992 do Código Civil e como herdeiros podem agir.
Entenda o dever anual de prestação de contas do curador, o que decidiu o STJ no Informativo 637 e quais caminhos existem diante de suspeita de má gestão patrimonial.
Entenda como funciona a curatela compartilhada, quando ela pode ser requerida, quais são seus limites e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Entenda quando a curatela provisória pode ser requerida em situações de urgência, como AVC, acidente, internação grave ou incapacidade súbita de um familiar.
Entenda o que é autocuratela, como funciona a escritura pública, quais são seus limites e o que mudou com o Provimento 206 do CNJ.
Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável, seus efeitos sobre patrimônio e herança, e os cuidados preventivos para evitar conflitos familiares e sucessórios.
O ITCMD em 2026 trouxe mudanças profundas para o planejamento sucessório. Alíquotas progressivas obrigatórias, nova base de cálculo pelo valor de mercado, tributação de trusts e bens no exterior, e a agregação de doações sucessivas alteraram as estratégias que funcionavam até então. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e por que revisar o planejamento patrimonial se tornou urgente.