Tag: planejamento sucessório

Pessoa assinando documentos de planejamento sucessório e patrimonial, representando as mudanças no ITCMD em 2026

ITCMD 2026: O que mudou no Planejamento Sucessório e por que revisar o seu agora

O ITCMD em 2026 trouxe mudanças profundas para o planejamento sucessório. Alíquotas progressivas obrigatórias, nova base de cálculo pelo valor de mercado, tributação de trusts e bens no exterior, e a agregação de doações sucessivas alteraram as estratégias que funcionavam até então. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e por que revisar o planejamento patrimonial se tornou urgente.

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Doação com reserva de usufruto: como funciona, vantagens e cuidados no planejamento sucessório

A doação com reserva de usufruto é uma das ferramentas mais eficientes do planejamento sucessório brasileiro. Por meio dela, o proprietário transfere a nua-propriedade de um bem aos seus herdeiros ou beneficiários, mas mantém o direito de usar, fruir e administrar o patrimônio enquanto viver. Dessa forma, a transmissão patrimonial ocorre ainda em vida, com segurança jurídica para o doador e economia tributária para a família. Neste artigo, explicamos como funciona esse instrumento, quais são seus requisitos legais, as vantagens…

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Quanto custa um inventário em 2026 - documentos de inventário extrajudicial com balança da justiça e modelo de imóvel

Inventário Extrajudicial com herdeiro menor: o que mudou em 2026 e como funciona na prática

Inventário Extrajudicial Com Herdeiro Menor: O Que Mudou em 2026 e Como Funciona na Prática Sim, desde 2024, é possível realizar inventário extrajudicial mesmo quando há herdeiros menores de idade ou incapazes entre os sucessores. A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça alterou significativamente as regras sobre inventário em cartório, rompendo uma limitação histórica que obrigava famílias inteiras a recorrer ao Judiciário apenas pela presença de um menor entre os herdeiros. Essa mudança, que já produz efeitos plenos…

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Planejamento tributário na sucessão patrimonial: estratégias lícitas para reduzir a carga fiscal na transmissão de bens

Planejamento tributário na sucessão patrimonial: como reduzir a carga fiscal de forma lícita

O planejamento tributário na sucessão patrimonial é o conjunto de estratégias lícitas adotadas ainda em vida pelo titular do patrimônio para reduzir a carga fiscal incidente sobre a transmissão de bens aos herdeiros. Em um cenário de aumento progressivo das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros e de discussões sobre a reforma tributária, antecipar-se e organizar a sucessão de forma inteligente é medida cada vez mais necessária para proteger o patrimônio familiar. A tributação sobre heranças e doações no…

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Pessoa assinando testamento público e testamento particular em escritório jurídico

Testamento público e particular: diferenças, validade e quando fazer

O testamento público e particular representam as duas formas mais utilizadas no Brasil para quem deseja organizar a destinação do patrimônio após o falecimento. Embora ambos tenham validade jurídica e estejam previstos no Código Civil, cada modalidade possui requisitos, vantagens e cuidados distintos. Por isso, compreender essas diferenças é essencial antes de tomar uma decisão. Além disso, planejar a sucessão por meio de testamento pode evitar conflitos familiares, acelerar o inventário e garantir que a vontade do titular encontre respaldo…

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