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Documentos jurídicos sobre mesa representando a partilha de bens no divórcio

Partilha de bens: o que entra e o que não entra na divisão do patrimônio

Partilha de bens no divórcio: entenda o que deve ser dividido e o que permanece protegido A partilha de bens é um dos momentos mais delicados do divórcio e da dissolução de união estável. Saber o que deve ser dividido e o que permanece como patrimônio exclusivo de cada cônjuge evita conflitos, protege direitos e permite decisões mais seguras. Este artigo apresenta, com fundamento no Código Civil e na jurisprudência dos tribunais superiores, o mapa completo dos bens que entram…
Direito de família, Partilha de Bens Abril 11, 2026 1119Visualizações 0Like 0Comentário

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itcmd 2026 - holding familiar - dra cristiane Costa

Tributação da holding familiar: como funciona, vantagens fiscais e riscos em 2026

A tributação da holding familiar é um dos temas mais relevantes para famílias que desejam organizar seu patrimônio com eficiência fiscal e segurança jurídica. Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária e as constantes alterações na legislação estadual do ITCMD, compreender como funciona a carga tributária incidente sobre uma holding patrimonial tornou-se indispensável para qualquer planejamento sucessório bem estruturado. Neste artigo, vamos explicar de forma aprofundada o que é uma holding familiar, como ela é tributada no Brasil…
Direito Tributário, Holding Familiar, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário Abril 7, 2026 2216Visualizações 0Like 0Comentário

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Pessoa assinando testamento público e testamento particular em escritório jurídico

Testamento público e testamento particular: diferenças, validade e quando escolher cada um

Quem deseja planejar a sucessão e garantir que seus bens sejam transmitidos conforme sua vontade precisa conhecer as diferenças entre o testamento público e o testamento particular. Ambas as modalidades são válidas no direito brasileiro, mas possuem requisitos, custos, graus de segurança e procedimentos distintos. Neste artigo, explicamos de forma clara e completa o que caracteriza cada espécie, quais os requisitos legais para sua validade, os riscos envolvidos e em quais situações cada formato é mais indicado. O que é…
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório, Testamento Abril 7, 2026 204Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD progressivo na reforma tributária - calculadora e documentos fiscais para planejamento patrimonial

ITCMD progressivo na reforma tributária: impacto no planejamento patrimonial e como se preparar

O ITCMD progressivo tornou-se uma realidade concreta para as famílias brasileiras. Com a Emenda Constitucional 132/2023 e sua regulamentação definitiva pela Lei Complementar 227/2026, o imposto sobre a transmissão de bens por herança ou doação deixou de ter alíquota única para se tornar obrigatoriamente progressivo: quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será a alíquota aplicada. Essa mudança afeta diretamente quem possui patrimônio relevante — imóveis, participações societárias, bens móveis de valor — e ainda não organizou a transmissão…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 655Visualizações 0Like 0Comentário

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Doação com reserva de usufruto - pessoa assinando escritura pública de doação para planejamento patrimonial

Doação com reserva de usufruto: como funciona, vantagens e riscos no planejamento patrimonial

O que é o usufruto e o que significa reservá-lo O usufruto é um direito real previsto no Código Civil brasileiro (artigos 1.390 a 1.411 da Lei n.º 10.406/2002). Trata-se da faculdade atribuída a uma pessoa — o usufrutuário — de usar e gozar de um bem pertencente a outrem, por prazo determinado ou por toda a vida, sem que o titular da propriedade possa dispor dele livremente enquanto o usufruto vigorar. Na doação com reserva de usufruto, o proprietário…
Doação, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Abril 1, 2026 1302Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD LC 227/2026 sobre bens no exterior - globo terrestre e passaporte representando patrimônio internacional

ITCMD e a LC 227/2026: Novas Regras para Herança e Doação — O Que Mudou, Quais os Riscos e Como Proteger Seu Patrimônio

Se você tem patrimônio, herdeiros ou pretende organizar a transmissão dos seus bens em vida, 2026 marca uma mudança que não pode ser ignorada: a Lei Complementar nº 227/2026 regulamentou de forma definitiva o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — tornando obrigatória a progressividade das alíquotas, alterando a base de cálculo para quotas societárias e criando regras inéditas sobre trusts e bens no exterior. Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o artigo 155, §1º, VI, da…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 1971Visualizações 0Like 0Comentário

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Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026?

Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026? A pergunta que famílias com patrimônio relevante devem responder agora, antes que a janela de oportunidade se feche, é objetiva: vale mais custear o planejamento hoje ou pagar muito mais imposto amanhã? A publicação da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, reorganizou as regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em todo o país. A norma, editada no contexto da Reforma Tributária (Emenda…
Holding, Holding Familiar, Inventário, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Abril 1, 2026 411Visualizações 0Like 0Comentário

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