Página do autor: Dra. Cristiane Costa

HomeAuthor page: Dra. Cristiane Costa
Liminar para homecare dra. Cristiane Costa

Medicamento oncológico e plano de saúde: cobertura, direitos e o que fazer em caso de negativa

Quando o diagnóstico de câncer chega, a prioridade absoluta é o tratamento. Nesse momento, a última coisa que qualquer paciente ou família deveria enfrentar é uma negativa do plano de saúde. Contudo, ela acontece — com frequência preocupante. E entender o que a lei diz, quais são os direitos do paciente e quais caminhos jurídicos estão disponíveis faz diferença concreta, especialmente quando o tempo é um fator crítico. Este artigo explica, com precisão e clareza, o que os planos de…
Direito à Saúde, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Abril 1, 2026 141Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Due diligence imobiliária - lupa sobre modelo de casa representando verificação jurídica antes da compra de imóvel

Due diligence imobiliária antes de comprar imóvel: guia completo de verificação jurídica

A due diligence imobiliária é o conjunto de verificações jurídicas, documentais e registrais que deve preceder qualquer aquisição de imóvel. Quem compra sem realizá-la assume riscos que podem se manifestar meses ou anos depois — e que frequentemente resultam em perdas financeiras expressivas, disputas judiciais prolongadas ou, no pior cenário, na perda do próprio bem. No Brasil, a regularidade aparente de um imóvel não garante a segurança da transação. Um imóvel pode ter matrícula atualizada, estar registrado corretamente e o…
Compra e Venda, Direito Imobiliário, Due Diligence Abril 1, 2026 418Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

ITCMD progressivo na reforma tributária - calculadora e documentos fiscais para planejamento patrimonial

ITCMD progressivo na reforma tributária: impacto no planejamento patrimonial e como se preparar

O ITCMD progressivo tornou-se uma realidade concreta para as famílias brasileiras. Com a Emenda Constitucional 132/2023 e sua regulamentação definitiva pela Lei Complementar 227/2026, o imposto sobre a transmissão de bens por herança ou doação deixou de ter alíquota única para se tornar obrigatoriamente progressivo: quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será a alíquota aplicada. Essa mudança afeta diretamente quem possui patrimônio relevante — imóveis, participações societárias, bens móveis de valor — e ainda não organizou a transmissão…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 279Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Doação com reserva de usufruto - pessoa assinando escritura pública de doação para planejamento patrimonial

Doação com reserva de usufruto: como funciona, vantagens e riscos no planejamento patrimonial

O que é o usufruto e o que significa reservá-lo O usufruto é um direito real previsto no Código Civil brasileiro (artigos 1.390 a 1.411 da Lei n.º 10.406/2002). Trata-se da faculdade atribuída a uma pessoa — o usufrutuário — de usar e gozar de um bem pertencente a outrem, por prazo determinado ou por toda a vida, sem que o titular da propriedade possa dispor dele livremente enquanto o usufruto vigorar. Na doação com reserva de usufruto, o proprietário…
Doação, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Abril 1, 2026 1062Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

ITCMD LC 227/2026 sobre bens no exterior - globo terrestre e passaporte representando patrimônio internacional

ITCMD e a LC 227/2026: Novas Regras para Herança e Doação — O Que Mudou, Quais os Riscos e Como Proteger Seu Patrimônio

Se você tem patrimônio, herdeiros ou pretende organizar a transmissão dos seus bens em vida, 2026 marca uma mudança que não pode ser ignorada: a Lei Complementar nº 227/2026 regulamentou de forma definitiva o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — tornando obrigatória a progressividade das alíquotas, alterando a base de cálculo para quotas societárias e criando regras inéditas sobre trusts e bens no exterior. Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o artigo 155, §1º, VI, da…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 296Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026?

Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026? A pergunta que famílias com patrimônio relevante devem responder agora, antes que a janela de oportunidade se feche, é objetiva: vale mais custear o planejamento hoje ou pagar muito mais imposto amanhã? A publicação da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, reorganizou as regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em todo o país. A norma, editada no contexto da Reforma Tributária (Emenda…
Holding, Holding Familiar, Inventário, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Abril 1, 2026 173Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Medicamento Oncológico Fora do Rol da ANS: Você Tem Direito Mesmo Assim

Plano de saúde obrigado a fornecer medicamento fora do rol da ANS: decisão do TJ-SP e o direito à cobertura oncológica urgente

Em fevereiro de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão que reforça, com clareza, o entendimento jurídico consolidado sobre o dever das operadoras de planos de saúde de cobrir medicamentos oncológicos mesmo quando eles não constam do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. A decisão, oriunda da 2ª Vara Cível — Regional IV — Lapa, determinou que a operadora fornecesse o medicamento prescrito por oncologista dentro de 48 horas, sob pena de multa diária…
Direito à Saúde, Direito do Paciente, Jurisprudência em Saúde, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Abril 1, 2026 158Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Paciente oncológico recebendo imunoterapia com pembrolizumabe no SUS

Medicamento oncológico negado pelo plano de saúde: direitos do paciente e caminhos jurídicos

Receber um diagnóstico de câncer já é, por si só, um momento de imensa angústia. Ter o medicamento prescrito pelo oncologista negado pelo plano de saúde, logo após esse diagnóstico, é uma segunda crueldade — e, no mais das vezes, uma ilegalidade. A negativa de cobertura de medicamentos oncológicos por operadoras de planos de saúde é uma das práticas mais recorrentes nas demandas de saúde suplementar no Brasil, e também uma das situações em que o Poder Judiciário tem reconhecido…
Direito à Saúde, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Abril 1, 2026 118Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Due diligence imobiliária: os riscos que a matrícula não revela na compra de imóvel

Comprar um imóvel com matrícula atualizada, escritura lavrada em cartório e vendedor aparentemente idôneo não é garantia suficiente de uma transação segura. Essa afirmação pode surpreender quem acredita que o registro de imóveis é um sistema infalível — mas a realidade jurídica do mercado imobiliário brasileiro demonstra, com frequência, que a formalidade cartorial não elimina todos os riscos. É precisamente para isso que existe a due diligence imobiliária: uma investigação técnica e jurídica aprofundada que vai além do que consta…
Cartórios e CNJ, Compra e Venda, Direito Imobiliário, Due Diligence Abril 1, 2026 108Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Holding familiar e tributação em 2026: o que muda com a LC 227/2026 e como proteger seu patrimônio

A holding familiar nunca esteve sob tantos holofotes quanto agora. Com as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 227/2026 ao ITCMD, muitos titulares de patrimônio organizado por meio de estruturas societárias se perguntam: a holding ainda é uma boa escolha? A resposta é sim — mas com um caveat importante: ela precisa ser revisada e recalibrada para o novo cenário tributário. Ignorar as mudanças e manter uma estrutura construída sob regras antigas pode resultar em planejamento ineficiente, ou pior, em…
Direito Tributário, Holding Familiar, ITCMD, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 247Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais